Política de Privacidade

Publicado em: 26 de Marco de 2024.

Por favor, leia atentamente este Aviso de Privacidade (o “Aviso” ou “Aviso de Privacidade”), que, dentre outros, apresenta como a Chá de Revelação se posiciona em relação aos seus dados pessoais.

A Chá de Revelação se preocupa com a privacidade de seus usuários e está empenhada em proteger suas informações pessoais e usá-las de forma correta.

Este Aviso foi elaborado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.695/2014).

1. OBJETO

1. Finalidade do Aviso. Por meio deste Aviso de Privacidade, atualizado na data indicada neste documento, a Chá de Revelação apresenta ao Usuário: (a) a forma como os seus dados são tratados pela Chá de Revelação e/ou terceiros; (ii) a finalidade do tratamento destes dados; (iii) esclarecimentos e informações sobre os direitos dos Usuários relativos aos seus dados pessoais.

1. Aplicação do Aviso. Este Aviso se aplica a qualquer pessoa que acesse, se cadastre ou utilize quaisquer serviços ou tecnologias da Chá de Revelação, incluindo os Serviços Chá de Revelação e a Plataforma.

2. DEFINIÇÕES

Para todos os fins deste instrumento, serão consideradas as seguintes definições:

1. Chá de Revelação. A Chá de Revelação é uma empresa fornecedora de tecnologia e serviços, de razão social CDR SERVICOS ONLINE LTDA., inscrita no CNPJ nº 56.638.235/0001-68, com sede na Rua Palmeres, 69 – Joinville – Santa Catarina (a “Chá de Revelação”).
2. Serviços Chá de Revelação. É o conjunto de quaisquer serviços, soluções e tecnologias ofertados pela Chá de Revelação por meio da Plataforma, conforme estabelecidos e regulados pelos seus Termos e Condições de Uso vigentes, ou por meio da Plataforma (os “Serviços Chá de Revelação”).
3. Plataforma. É o conjunto de quaisquer softwares, incluindo websites e aplicativo web ou mobile, de titularidade da e/ou relacionados à Chá de Revelação, por meio dos quais os Serviços Chá de Revelação podem ser oferecidos ao Usuário, dentre outros, podendo ser referida neste Aviso para parte ou integralidade dos softwares inclusos nesta definição (a “Plataforma”).
4. Usuário. Toda e qualquer pessoa que venha a utilizar os Serviços Chá de Revelação ou a Plataforma (o “Usuário” ou “Titular de Dados”).
5. Controlador e Operador de Dados Pessoais. O “Controlador de Dados Pessoais” é a pessoa física ou jurídica que define a forma como o tratamento de dados pessoais será realizado. O “Operador de Dados Pessoais” é a pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais a pedido ou em nome do Controlador. Na relação com o Usuário da Plataforma, a Chá de Revelação figura como Controladora de Dados Pessoais e também como Operadora de Dados Pessoais, conforme o caso.
6. Legislação Aplicável. Toda e qualquer legislação ou regulação que seja aplicável ao tratamento de dados pessoais, conforme vigentes a qualquer tempo, nesta data ou no futuro, a exemplo da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.695/2014) (o “Marco Civil da Internet”) (a “Legislação Aplicável”).

3. DADOS PESSOAIS ACESSADOS PELA CHÁ DE REVELAÇÃO
   1. Dados Fornecidos Pelos Usuários da Plataforma. O Usuário da Plataforma fornecerá, no momento do cadastro, dentre outras informações eventualmente solicitadas e livremente fornecidas pelo Usuário, dados pessoais como (i) nome completo; (ii) e-mail; (iii) fotos; (iv) informações variadas do bebê (ex: prováveis nomes e datas de nascimento).
4. Motivo da Coleta/Acesso aos Dados. Tais informações serão fornecidas através de formulário disponibilizado pela Chá de Revelação por meio de sua Plataforma, com a finalidade de garantir que o Usuário tenha condições de utilizar a Plataforma e os Serviços Chá de Revelação.
5. Dados Fornecidos para Pagamento. O Usuário cadastrará dados de pagamento na Plataforma, como dados de cartão de crédito ou outros, com a finalidade de realizar doações em dinheiro para os Usuários pais do bebê que irá nascer, por meio da Plataforma. Os dados pessoais necessários para a operacionalização das doações e recebimentos em dinheiro por meio da Plataforma serão compartilhados com a respectiva empresa intermediadora dos pagamentos.
6. Dados de Representantes dos Parceiros. As pessoas vinculadas às empresas parceiras da Chá de Revelação fornecerão dentre outras informações eventualmente solicitadas pela Chá de Revelação, dados pessoais como: (i) nome completo; e (ii) função e/ou vínculo na empresa parceira.
7. Motivo da Coleta/Acesso aos Dados. Tais informações serão fornecidas através de formulário disponibilizado pela Chá de Revelação por meio de sua Plataforma, com a finalidade de manter comunicação com a empresa interessada em fazer parceria comercial com a Chá de Revelação para oferecer benefício aos Usuários da Plataforma.
8. Dados Coletados Automaticamente. Durante o uso da Plataforma, a Chá de Revelação poderá coletar dados diversos do Usuário, de maneira automática, como: (i) endereço de IP; (ii) tipo de navegador e idioma escolhido; (iii) redes wi-fi; (iv) versão do sistema operacional do dispositivo utilizado; (v) versão, modelo e fabricante do dispositivo utilizado para acessar a Plataforma; (vi) informações sobre data e horário de acesso; (viii) proveder de serviço de internet; (ix) dados de navegação relacionados ao uso da Plataforma; (x) operadora; (xi) dentre outros.
9. Motivo da Coleta/Acesso aos Dados. Apesar de nem todas as informações listadas acima serem capazes de identificar o Usuário, nós as coletamos para que a Chá de Revelação tenha condições de entender o perfil de cada Usuário a fim de proporcionar uma melhoria contínua na Plataforma e em seus Serviços, além de identificar eventuais erros e/ou problemas relacionados ao uso da Plataforma.

4. DIREITOS DOS USUÁRIOS/TITULARES DE DADOS
   1. Direitos dos Usuários. É garantido ao Usuário o exercício dos seguintes direitos, ressalvadas outras disposições específicas deste Aviso ou da Legislação Aplicável:

1. A confirmação com a Chá de Revelação da existência do tratamento dos seus dados;
2. A solicitação do acesso aos seus dados que estão sendo tratados pela Chá de Revelação;
3. A correção dos seus dados incompletos, inexatos e desatualizados;
4. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
5. O requerimento de informações das entidades públicas e privadas com as quais a Chá de Revelação realizou o compartilhamento dos seus dados;
6. A portabilidade dos seus dados à outro prestador de serviços mediante requisição, desde que não haja objeções técnicas para executá-la, e que seja preservado o direito de sigilo comercial da Chá de Revelação;
7. A Revogação do consentimento nas hipóteses em que este for o requisito para o tratamento;
8. A Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento após a revogação deste. A exclusão dos seus dados armazenados pela Chá de Revelação será possível, desde que o prazo estabelecido pela Legislação Aplicável relacionado à guarda das suas informações seja respeitado;
9. Acesso à informações sobre a possibilidade do não fornecimento do consentimento, além das consequências da sua negativa.
10. Outros Direitos do Usuário. O Usuário terá o direito de escolher se deseja receber ou não as notificações de publicidade da Chá de Revelação e de seus projetos (materiais de publicidade, outras comunicações via e-mail etc.), assegurado o direito de recusa quando não for possível a anonimização de informações pessoais capazes de identifica-lo.

4. Exercício dos Direitos. Você poderá exercer os seus direitos através do e-mail “privacidade@cdr.com”, ressalvados eventuais outros canais ou métodos de atendimento e exercício de direito que a Chá de Revelação disponibilize. Respeitada a Legislação Aplicável, o exercício de direitos e o cumprimento destes direitos está sujeito a processos, políticas e métodos específicos definidos pela Chá de Revelação.
5. FINALIDADE E FUNDAMENTO LEGAL DO TRATAMENTO
   1. Finalidade do Tratamento. Considerando que a Legislação Aplicável prevê que todo tratamento de dados pessoais seja realizado para atender uma finalidade específica, a Chá de Revelação declara que tratará os dados de seus Usuários para, dentre outras finalidades permitidas pela Legislação Aplicável:

1. Criar e Atualizar a conta do Usuário;
2. Personalização da conta dos Usuários;
3. Em caráter geral, prestar os serviços e disponibilizar as funcionalidades da Plataforma ao Usuário;
4. Organizar suas informações de acesso e uso da Plataforma para fins de automação e melhor atendimento;
5. Gerar relatórios específicos para o Usuário;
6. Executar operações internas e realizar auditorias necessárias;
7. Analisar dados e realizar pesquisas com o propósito de melhorar os Serviços Chá de Revelação e a sua Plataforma;
8. Entrar em contato e/ou enviar comunicados importantes;
9. Realizar Suporte Técnico;
10. Personalizar campanhas de Publicidade;
11. Aprimorar a ferramenta no que diz respeito aos mecanismos de segurança e coibir fraudes na utilização da Chá de Revelação;
12. Atendimento à requisições legais e/ou regulatórias feitas pelo Poder Público e/ou pelo Poder Judiciário.
13. Fundamentos Legais para o Tratamento de Dados. A Chá de Revelação realiza o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com os seguintes fundamentos previstos na Legislação Aplicável:

1. Consentimento do Titular (Inciso I do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);
2. Obrigação legal ou regulatória (Inciso II do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);
3. Cumprimento de contrato (Inciso V do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);
4. Legítimo Interesse (Inciso IX do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);

4. PROTEÇÃO DE DADOS DO USUÁRIO
   1. Medidas de Proteção. A Chá de Revelação adotará medidas de segurança, técnicas e administrativas que visam proteger informações pessoais dos seus Usuários em relação a acessos não autorizados, situações acidentais e ações ilícitas (a exemplo da destruição, perda, alteração de dados, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento considerado inadequado, que seja feito em desacordo com as disposições previstas na Legislação Aplicável). A Chá de Revelação implementa práticas de proteção de dados pessoais em linha com os padrões de mercado, a exemplo do monitoramento e a relização de testes de segurança periódicos.
      
5. ARMAZENAMENTO DOS DADOS
   1. Locais de Armazenamento. Os dados pessoais coletados pela Chá de Revelação são armazenados em servidores e serviços de nuvem confiáveis e recomendados por empresas especialistas no setor de tecnologia da informação. A Chá de Revelação preza pelo alto nível de segurança no armazenamento de dados pessoais, razão pela qual só estabele relações contratuais com empresas que são reconhecidas em âmbito internacional, que respeitam os melhores padrões de segurança do mercado e que assumem em seus termos legais o compromisso de cumprimento da Legislação Aplicável.
6. Tempo de Armazenamento. A Chá de Revelação mantém as suas informações pessoais armazenadas pelo período necessário para atender as finalidades específicas apresentadas neste Aviso, respeitada a Legislação Aplicável. Na hipótese de exclusão da conta de Usuário, a Chá de Revelação providenciará a exclusão dos dados pessoais do Usuário que estejam armazenados, ressalvado que a Chá de Revelação poderá manter o necessário para cumprir as finalidades permitidas na Legislação Aplicável. Independente do previsto neste Aviso, fica ressalvado que a Chá de Revelação poderá manter informações pessoais do Usuário livremente, desde que sejam anonimizadas.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
   1. Compartilhamento de Dados. A Chá de Revelação poderá compartilhar os dados pessoais dos seus Usuários com terceiros em determinadas ocasiões, conforme necessário para atender a finalidade a qual o compartilhamento de dados se destina, aplicando-se a estes terceiros as obrigações definidas na Legislação Aplicável.
5. Hipóteses de Compartilhamento. Os dados pessoais serão compartilhados com terceiros nas hipóteses indicadas nos subitens abaixo, dentre outras hipóteses previstas neste Aviso e/ou legalmente permitidas ou legítimas.
6. Sistemas de Armazenamento e Banco de Dados. A Chá de Revelação compartilha os dados pessoais dos seus Usuários com empresas que prestam serviços de armazenamento em nuvem e gerenciamento de banco de dados, dentre outros serviços relacionados.
7. Parceiros de Marketing e Analistas de Dados. A Chá de Revelação poderá compartilhar informações dos seus Usuários com terceiros, como parceiros de marketing e de análise de dados, com o propósito de permitir a melhor definição de práticas, materiais e processos comerciais da Chá de Revelação, da Plataforma e dos Serviços Chá de Revelação, e/ou para atender a eventuais interesses do Usuário.
8. Empresas de Pagamentos. A Chá de Revelação utiliza serviços fornecidos por empresas terceiras, qualificadas como Empresa de Pagamento, para operacionalizar as atividades financeiras, pagamentos e outras atividades relacionadas aos pagamentos no âmbito da Plataforma e dos Serviços Chá de Revelação, de forma que dados pessoais necessários para a operacionalização dos pagamentos e atividades relacionadas serão compartilhados com a respectiva Empresa de Pagamento, para permitir a realização de pagamentos pelo Usuário e recebimento pelos respectivos fornecedores, dentre outras finalidades relacionadas.
9. Pesquisas. A Chá de Revelação poderá realizar pesquisas com os Usuários que poderão demandar a necessidade de coleta de informações pessoais, para identificar pontos de melhoria na Plataforma.
10. Operações Societárias. A Chá de Revelação poderá compartilhar os dados dos seus Usuários conforme necessário para as finalidades de eventuais auditorias, negociações e/ou cumprimento de eventuais operações societárias de investimento, fusão e/ou aquisição realizadas junto a outras empresas.
11. Autoridades. A Chá de Revelação poderá compartilhar os dados dos seus Usuários para atender requisições de autoridades públicas, policiais e/ou judiciais com a finalidade de cumprir com o seu dever de cooperação, na medida em que a lei estipular. É resguardado à Chá de Revelação o direito de compartilhar informações pessoais dos seus Usuários com tais autoridades sempre que identificar ou suspeitar da prática de condutas consideradas ilegais ou prejudiciais à sua operação ou à terceiros.

4. COOKIES
   1. Cookies. Os cookies são pequenos arquivos de textos armazenados no computador ou no dispositivo móvel (smartphone ou tablet) do Usuário no momento em que este acessa as aplicações da Chá de Revelação, podendo ser usados pela Chá de Revelação para fins diversos, na forma deste Aviso e/ou da Legislação Aplicável.
5. Finalidade do Uso de Cookies. Os cookies poderão ser utilizados para mapear preferências dos Usuários e do seu dispositivo, para permitir à Chá de Revelação aprimorar a funcionalidade, desempenho e performance da Plataforma e dos Serviços Chá de Revelação, bem como para melhorar a experiência do uso da Plataforma e dos Serviços Chá de Revelação – sendo possível categorizar os cookies em: (i) cookies “necessários” para o pleno funcionamento da Plataforma, uma vez que havendo o bloqueio manual destes pelo o usuário, poderá ocorrer o comprometimento de algumas funções da Plataforma; (ii) cookies de “funcionalidade”, que permitem personalizar funcionalidades da Plataforma; (iii) cookies “analíticos”, para contabilização de tráfego e indicadores de uso da Plataforma, (iv) cookies de “publicidade”, que permitem rastrear o histórico de navegação do usuário e mapear seu perfil com em interesses, podendo, ainda, afetar o conteúdo e as mensagens que aparecem em outros websites que o usuário visita.
6. Uso de Cookies pela Chá de Revelação. A Chá de Revelação poderá utilizar cookies próprios ou cookies de terceiros, de forma que empresas e/ou profissionais terceiros poderão ser contratados para executar serviços com base na utilização dessas informações, e, para tanto, os próprios fornecedores instalarão cookies nos dispositivos do Usuário mediante o acesso à Plataforma.
7. Tempo de Vida do Cookie. Após a sua instalação, o cookie poderá permanecer no dispositivo do Usuário apenas durante o uso da Plataforma, com a finalidade de proporcionar melhor experiência ao Usuário, entregar conteúdo personalizado e eventuais outras. Por outro lado, existem cookies que permanecem mais tempo no dispositivo do Usuário e geralmente são utilizados para lembrar informações de login e senha, por exemplo.
8. Gerenciamento de Cookies. A Chá de Revelação e terceiros realizarão a instalação de cookies em dispositivos do Usuário, conforme previsto acima. O usuário não é obrigado a aceitar a instalação de cookies em seu dispositivo, podendo, para tanto, bloqueá-los, revisar eventuais permissões concedidas anteriormente ou ativar notificações em seu dispositivo no momento em que os Cookies forem instalados.
9. Gerenciamento de Cookies nos Navegadores de Internet. Os navegadores de internet mais utilizados pelos Usuários disponibilizam páginas com tutoriais e suporte técnico acerca da gestão dos cookies, conforme lista a seguir, por exemplo (em caso de falha no acesso, você poderá buscar informações oficiais atualizadas conforme publicadas pelas respectivas empresas):

Google Chrome	https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR
Mozilla Firefox	https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s
Internet Explorer	https://support.microsoft.com/pt-br/windows/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
Safari	https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Microsoft Edge	https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09
Opera	https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies

4. ALTERAÇÃO NO TEXTO E NOTIFICAÇÃO DO USUÁRIO

4. Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado pela Chá de Revelação livremente, nas hipóteses em que ocorrer eventuais mudanças normativas ou conforme necessário para melhor adequação do Aviso às práticas, políticas e atividades da Chá de Revelação, da Plataforma e dos Serviços Chá de Revelação. Em caso de modificações no Aviso, a Chá de Revelação notificará o usuário através do e-mail cadastrado na Plataforma ou outra forma de comunicação.

Agradecemos pela leitura deste Aviso de Privacidade.